Processo 143008/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 22/03/2018 15:48
Autuado em 22/03/2018 15:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 765/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   765/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
12/04/2021 Acórdão   765/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Representado FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Representado JOSÉ CARLOS PEDROSO
Representante MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado JOAO JORGE SOSSAI

Juntadas
DataDescrição
03/08/2018 15:22 do Protocolo 546609/18
03/07/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 2627/2018 - DP
11/06/2018 14:42 Devolução do Ofício OCN - 2057/2018 - DP
11/06/2018 14:42 AR do Ofício OCN - 2056/2018 - DP
27/04/2018 16:16 AR do Ofício ODL - 653/2018 - DP
26/04/2018 09:49 do Protocolo 292852/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2627/ 2018   
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2056/ 2018   
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2057/ 2018   
DP  09/04/2018 Ofício de Diligência   653/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 765/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 698/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 689/2018
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 528/2018
06/04/2018 1799 Despacho Processual Diverso nº 1201/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2021 12:12 DP  
15/04/2021 17:11 STP Acórdão nº 765/2021 -
15/04/2021 17:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2021 -
17/03/2021 15:18 GCILB  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
23/07/2020 10:36 2PC Parecer nº 163/2021 - Representação. Município de Douradina. Pela improcedência da Presente Representação.
22/07/2020 12:37 SMPjTC  
31/07/2018 13:43 CGM Instrução nº 2303/2020 -
07/05/2018 12:26 DP Informação nº 4914/2018 -
07/05/2018 12:26 DP Informação nº 6143/2018 -
07/05/2018 12:26 DP Informação nº 6195/2018 -
07/05/2018 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 2056/2018 -
07/05/2018 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 2057/2018 -
07/05/2018 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 2627/2018 -
26/04/2018 18:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 689/2018 -
09/04/2018 14:29 DP Ofício de Diligência nº 653/2018 -
04/04/2018 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 528/2018 -
23/03/2018 08:27 GP Despacho Processual Diverso nº 1201/2018 -
22/03/2018 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 698/2018 -

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